Termos e Condições de Utilização

Ao utilizar o site olharmarket.shop, concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar, não utilize o site.

1. Uso dos Materiais e Conteúdo

Todo o conteúdo (textos, design, código) é propriedade da Olhar Market ou dos seus licenciadores e está protegido por direitos de autor. Pode ler e partilhar para uso pessoal. Não pode reproduzir, modificar ou utilizar comercialmente sem autorização.

2. Pedidos e Pagamentos (quando aplicável)

Atualmente o site oferece conteúdo gratuito. Caso sejam introduzidos produtos ou serviços pagos no futuro, os preços serão em Euros, os pagamentos processados por serviços seguros, e os reembolsos seguirão as políticas aplicáveis.

3. Propriedade Intelectual

O nome "Olhar Market", logótipo e design são propriedade de Martin Nils. Não pode utilizar estas marcas sem autorização.

4. Limitação de Responsabilidade

O conteúdo é fornecido "tal como está". A Olhar Market não é responsável por perdas indiretas, decisões tomadas com base no conteúdo ou links para sites de terceiros.

5. Aviso Importante

6. Conduta do Utilizador

Não publique conteúdo ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros. Não interfira com o funcionamento do site.

7. Alterações aos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado constitui aceitação das alterações.

8. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis dos Países Baixos. Disputas serão resolvidas nos tribunais de Amesterdão.

9. Disposições Gerais

Se qualquer disposição for inválida, as restantes mantêm-se em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral.